No último dia 22/06, o então presidente americano Donald Trump assinou uma ordem executiva para suspender a emissão de alguns tipos de visto de trabalho para estrangeiros.
No mesmo dia, anunciou a renovação de ordem, assinada por ele em abril desse ano, que suspendeu temporariamente a emissão do green card.
Segundo o governo, a medida, que passou a viger desde o último dia 24/06 e será válida até o dia 31/12 deste ano, visa proteger os americanos durante a crise econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus.
A medida também considera o iminente aumento da demanda de estrangeiros para migrarem para os Estados Unidos. A medida não se aplica aos estrangeiros que já estejam trabalhando no País.
Os principais tipos de vistos temporariamente suspensos foram: H-1B, H-2B, L-1, J1, dentre outros.
Para o visto do tipo J, a suspensão é APENAS para quem pretende trabalhar no país, não se aplicando aos vistos do tipo J que tenham como finalidade de realização de pesquisas.
Embora existam algumas restrições, a imigração nos Estados Unidos ainda é uma possibilidade, mediante a emissão de outros tipos de vistos que não foram suspensos.
Acontece que a recente eleição de Joe Biden indica uma iminente mudança na política migratória do País. A própria vice-presidente e ex-senadora Kamala Harris é filha de imigrantes, o que vem sendo considerado um aceno positivo para a pauta.
Sobre os principais tipos que de visto ainda não foram suspensos, são eles:
- F: utilizado por várias instituições educacionais, permite a imigração para fins exclusivamente estudantis (estudar em programas de treinamento de idiomas, universidades ou faculdades privadas, por exemplo);
- EB-5: utilizado para quem pretende investir em negócios para a geração de empregos no País. O referido visto oferece residência permanente e foi expressamente excluído da medida que suspendeu a emissão do green card (o famoso visto de imigração permanente dos EUA). Logo, por meio deste visto é possível garantir a residência permanente no País.
Há um planejamento por parte da Biden para expandir o atual sistema de green cards, para que eles possam ser usados com mais facilidade para se obter a cidadania americana. Biden quer diminuir o tempo para se adquirir um green card, “priorizando o fluxo de trabalho de adjudicação e garantindo que os pedidos sejam processados rapidamente, rejeitando a imposição de taxas não razoáveis”.
Para solicitar estes e outros vistos que não foram suspensos, é recomendável uma assessoria autorizada pelo governo norte-americano, para auxiliar na indicação do visto adequado e nos trâmites necessários para a emissão.
Está claro que a atual política de emissão de vistos de migração sofrerá mudanças em breve, e o escritório Rodrigues de Albuquerque, em parceria com o escritório Negocios USA, oferece, além dos serviços recomendados anteriormente, a assistência para ação de inteligência de mercado, com o objetivo de avaliar as oportunidades de mercado em diversos segmentos comerciais.
Alan Victor Advogado do Escritório Rodrigues de Albuquerque Advogados