Direito ao auxílio moradia para o médico-residente

Você médico-residente conhece seus direitos? Você sabe que tem direito à moradia durante o período da residência? Poucos médicos que se submetem a residência médica sabem, mas quando ingressam em algum programa de residência médica possuem direito à moradia, seja…
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PROGRAMA DE ESTÁGIO – SELEÇÃO 2022

  O Escritório RODRIGUES DE ALBUQUERQUE ADVOGADOS divulga a abertura de processo seletivo para o seu Programa de Estágio, objetivando o preenchimento imediato de três vagas e a formação de cadastro de reserva. Os participantes do Programa de Estágio cumprem…
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Cobrar tributo institucional compensa

Estamos diante de uma triste realidade para o contribuinte. O STF, no fim do ano de 2021, firmou entendimento de que a alíquota do ICMS incidente sobre as operações de energia elétrica não pode ser superior à das operações em…
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Você sabe o que é assédio?

Assédio. Essa palavra tem se tornado cada vez mais comum no cotidiano da sociedade brasileira, mas você sabe o que é assédio e quais os seus tipos? A origem da palavra assédio é controversa, mas a definição mais comum é…
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Alimentos Avoengos

Se meu filho(a) não pagar pensão para meu neto, eu terei que pagar? Os avós podem ter o dever de pagar alimentos aos seus netos quando os genitores estão impossibilitados de arcar com a subsistência de seus próprios filhos. O…
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Lista de Devedores de Tributos Federais como consultar?

A Procuradoria da Fazenda Nacional disponibiliza em acesso livre e gratuito a possibilidade de consultar no site: https://www.listadevedores.pgfn.gov.br/ os contribuintes inscritos em dívida ativa da União e FGTS. A busca pode ser realizada especificamente para contribuinte e responsável pessoa física…
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